08/08/2015

BRASIL: VI Conafisco- Palestra com Ciro Gomes, apresentações de monografias e debates marcam esta quinta-feira

6/08/2015

 
A palestra de encerramento, proferida por Ciro Gomes teve como tema: “Conjuntura Político-Econômica Brasileira – Análise e perspectivas.

 
Palestra: Conjuntura Político-Econômica Brasileira – Análise e perspectivas

 
Palestrante: Ciro Gomes

Ciro Gomes iniciou sua palestra apontando o peso da crise financeira internacional no atual contexto político/econômico que o Brasil atravessa. “A crise de 2008 teve a função de desconstruir o mito neoliberal da importância do Estado Mínimo como alavanca para o desenvolvimento econômico com eficiência administrativa. Há muitos anos o Estado está, gradativamente, reduzindo sua função econômica e social”, argumentou.
 
O palestrante destacou que, apesar da evidente desconstrução do discurso em favor de mercados desregulados, o mundo segue o caminho da intensificação da política neoliberal. “As regras de prudência, num mercado desregulado, foram sendo gradativamente revogadas. Os EUA gastaram 13 trilhões e meio de dólares para salvar o setor financeiro e sanear as despesas advindas da crise financeira de 2008. A dívida americana, que já era gigantesca, galopou vertiginosamente. Quem primeiro sistematizou esse modelo foi Margaret Taetcher. Hoje, a Europa paga um alto preço em consequência da cada vez menor interferência do Estado frente ao setor financeiro”, pontuou.
 
Ciro chamou atenção dos congressistas para o modelo de desenvolvimento econômico Chinês.  “A única grande potência que não caiu na esparrela do discurso neoliberal foi a China. O único país que não se submeteu à cartilha desse modelo nefasto é, justamente, a nação que mais se desenvolve economicamente no mundo”, informou.

 
O ex-governador cearense alertou para a irracionalidade das agências de classificação de risco que, mesmo sendo desmascarada após a crise de 2008, segum sendo consultadas por investidores internacionais. “As agências internacionais de classificação de risco deram total segurança para investimentos nos EUA nas vésperas do estouro da crise financeira de 2008. O país estava muito bem posicionado, classificação AAA no ranking de “investment grade”. Portanto, essas agências não são infalíveis e, mesmo assim, investidores internacionais as consultam antes de tomar a decisão de investir neste ou naquele país. Uma irracionalidade imperdoável que submete os investimentos a um controle motivado por interesses escusos”, disse.
 
Hoje, há uma pressão fervorosa para que ela encerre essa lógica de entregar a política a corruptos e mercado financeiro. Está em marcha uma tentativa de golpe contra o governo Dilma. Se houver um impeachment seguiremos o caminho perigoso que acomete, atualmente, a democracia da Venezuela. Setores políticos ligados à elite financeira, não suportam avanços sociais e sobre uma pseudo ilegalidade, aplicam golpes na democracia de países que se negam a submeter-se à lógica do livre mercado”, argumentou.

 

Entrevista exclusiva para a TV CSPB
 

Grace Maciel – A imprensa divulgou que o Senhor está indo para o PDT, é verdade?
 
Ciro Gomes – A possibilidade de ir para o PDT é real, mas ainda não é concreta, pois somos um conjunto de pessoas, mais de 80 prefeitos, enfim, quase uma dezena de deputados federais, e tomaremos esta decisão amadurecida em conjunto. E hoje, a única razão que há para apressar esta decisão é o calendário eleitoral das eleições municipais. Dado que não sou candidato em nenhuma circunstância nas eleições,  eu não preciso tomar esta decisão agora.
 
Grace Maciel – O que o partido pode fazer para fortalecer as organizações sindicais e o que essas organizações podem contribuir para acabar com a crise do país?
 
Ciro Gomes – São questões difíceis. Acho que o Brasil tem muitos problemas; problemas de saúde, de segurança, mas as soluções para o problema brasileiro passam por uma premissa  e a premissa é o empoderamento da sociedade civil brasileira. E uma das formas mais avançadas e modernas ainda hoje,  apesar de uma propaganda neoliberal tentando desmoralizar isso é a organização dos trabalhadores ao redor de suas corporações, desde que eles tenham clareza de que sua agenda é dupla. Há uma agenda natural, legítima,  da postulação de seus direitos, das condições para o seu trabalho, do bom desenvolvimento. Mas a boa organização sindical não esquece jamais que é uma expressão avançada da sociedade civil organizada e está ligada na grande agenda do país e neste instante, tudo está por ser decidido.
 
Já temos conquistas democráticas que estão sob ameaça; já os avanços, em proporção aos salários com a renda nacional. Em matéria de defesa da questão social, todas estas questões estão em retrocesso sob grave ameaça.
 
Portanto, se alguma vez o Brasil precisou de seus trabalhadores organizados na luta, essa é a vez!
 
Grace Maciel – Gostaria que o senhor comentasse sua participação no evento da Fenafisco.
 
Ciro Gomes – Eu tenho uma relação muito antiga de respeito, de carinho com a Fenafisco. Fui ministro da Fazenda, fui governador, fui prefeito, e considero que não há desfavor na organização do fisco; que tem burocracias profissionais altamente qualificadas, seja no fisco federal, que eu tive o privilégio de chefiar como ministro da fazenda, então tenho o prazer de compartilhar com os colegas essa minha vivencia de 36 anos de vida pública nesse país.

 
VI Plenafisco e VI Conafisco Extraordinário
 

A programação vespertina do VI Plenafisco e VI Conafisco Extraordinário foi dedicada às deliberações para a elaboração do documento final do evento
 
Após a leitura do edital de convocação, o presidente da Fenafisco, Manoel Isidro, assumiu a condução do Congresso e explicou que a motivação para a realização do Conafisco Extraordinário é apresentar propostas, elaboradas pelo conselho deliberativo, para mudanças no estatuto da entidade. Além disso, os congressistas debateram a atual conjuntura econômica e política as melhores estratégias de pressão e de mobilização para conquistar, por meio da regulamentação da PEC 186/2007, a autonomia funcional, administrativa e financeira do Fisco brasileiro.

Após a leitura das alterações sugeridas à reforma estatutária da Fenafisco, o VI Congresso Extraordinário aprovou as propostas e parte das diretrizes colocadas em votação.

 
Clique AQUI e acompanhe, em breve, o documento final do evento.

 

Monografias vencedoras
 

Programação do evento abre espaço para a apresentação dos trabalhos técnicos selecionados no 6º Concurso de Monografias da entidade.  Os vencedores do concurso dissertaram sobre os temas apresentados nos textos ganhadores acompanhados por uma plateia atenta e participativa. Segue, abaixo, os trabalhos vencedores do concurso:

 
1º Lugar
 
“Tributação da energia no Brasil: novas formas de tributação pelo princípio da solidariedade visando a proteção ambiental e a evolução nacional” – Autor: Edson Luciani de Oliveira

2º Lugar
 
“A crise do federalismo brasileiro-guerra fiscal do ICMS; implicações e questões atuais” – Autor: Aline Fonseca Franco
 

3º Lugar
 
“Contencioso administrativo tributário do Estado do Ceará e processo administrativo tributário – instrumento de políticas públicas para garantia dos direitos do cidadão contribuinte” – Autoria: Francisca Marta de Sousa – Sintaf/CE.
 

4º Lugar

“Substituição tributária interna no ICMS-ST/interna a sanha arrecadatória do Estado de Minas Gerais” – Autor: João Batista Soares – Sindfisco/MG

 
5º Lugar
 
“A elaboração de indicadores para medir a eficiência da iscalização e a variação da arrecadação espontânea de contribuintes auditados pela receita estadual em Goiás e a utilização de ferramentas de gestão para tomada de decisão”. Autor: Adonídio Neto Vieira Junior.
 

6º Lugar
 
“Esforço tributário na arrecadação do ICMS: novas evidências, considerando o comércio interestadual”. Autor: Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto – Sintaf/CE.

7º Lugar
 
“Efeitos da auditoria fiscal sobre a arrecadação do ICMS no estado do Ceará”. Autor> Jorge Alberto de Sabóia Arruda.

 
8º Lugar
 
“Protesto da Certidão de Dívida Ativa”. Autor: Douglas Roberto Ferreira – Sindafep/PR.
 
 

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