22/09/2014

BRASIL: Nova Central: Não se constrói futuro melhor para o Brasil com terceirização

19/09/2014

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2011 apresentou alguns dados que estima-se que na próxima década 15% de todos os trabalhadores (as), sofrerão distúrbios de comportamento ao trabalho, gerados pelas relações do trabalho  proporcionadas diretamente pelo empregador/gestor, ou mesmo pelas relações entre iguais (assédio moral, as inter-relações pessoais do ou as péssimas condições sociais do trabalho).

Para o Diretor Nacional de Finanças da Nova Central e presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos dos Santos, esta situação poderia ser evitada se o Estado como gestor possibilitasse aos cidadãos e trabalhadores (as) a “promoção social” com melhorias de qualidade de vida, com direitos de oportunidades iguais para todos e relações trabalhistas mais justas.

Hoje há 48,9 milhões de trabalhadores formais no País, segundo a Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho em 2013. A parcela de 25% de terceirizados recebe salários inferiores àqueles dos contratados diretos para as mesmas funções, tem menos benefícios, está mais sujeita a acidentes, à violação de direitos trabalhistas e ao trabalho em condições análogas às da escravidão.

“O mais preocupante é que existe uma forte pressão empresarial para ampliar o uso de terceirizados. Segundo levantamento do Dieese, em 2010 os terceirizados recebiam em média 27% a menos do que os contratados diretos para exercer funções semelhantes, tinham uma jornada semanal 7% maior e permaneciam menos tempo no mesmo trabalho (em média 2,6 anos, ante 5,8 anos para os trabalhadores diretos)”, afirmou.

Disse que as doenças e mortes entre terceirizados são mais frequentes. Na construção de edifícios, com mortalidade duas vezes superior à média em acidentes de trabalho, 55,5% dos óbitos foram de terceirizados em 2013. E que para o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, “franquear a terceirização é desconstruir todo o sistema trabalhista, parte integrante da democracia brasileira”.

Fonte: Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST

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