28/12/2012

BRASIL: JUIZ BLOQUEIA CONTAS DA PREVIDÊNCIA DE GARANHUNS


No dia 10 deste mês o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de
Garanhuns, Luciano Florêncio, pediu ao Ministério Público que fossem
bloqueados os R$ 57.337.346,03 depositados na conta do Instituto
Municipal, recursos esses destinados aos aposentados. O temor do
representante da categoria era de que o prefeito Luiz Carlos de Oliveira
utilizasse parte do dinheiro para pagar débitos da administração
pública. A demissão do presidente do órgão previdenciário, Eber Frias, é
que levou à desconfiança, tanto por parte do Sindicato quanto de outros
setores da sociedade.

No último dia 14 o prefeito Luiz Carlos de Oliveira distribuiu nota
oficial, refutando as insinuações e garantindo que o Poder Executivo
nunca teve intenção de usar os recursos da Previdência com outros fins
“que não fosse o bem dos aposentados”.

Apesar da nota do prefeito, o promotor Alexandre Bezerra estudou a
liminar do Sindicato criteriosamente, levando em conta a preocupação do
representante dos funcionários. Informa, ainda, que o ex-presidente Eber
Frias revelou ter sido demitido por cobrar débitos do município com o
Instituto, denunciando ingerência política no órgão.

Levando em conta todos esses fatos e a repercussão deles na imprensa e
na sociedade, o promotor encaminhou ao juiz a questão e reiterou o
pedido de bloqueios dos recursos previdenciários do município de
Garanhuns.

O juiz Glacidelson Antônio da Silva atendeu ao promotor e ao Sindicato
dos Funcionários e agora nem o prefeito Luiz Carlos nem a nova direção
do Instituto podem utilizar qualquer importância que não seja com os
aposentados do município.

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