09/05/2014

BRASIL: João Domingos representa CSPB na Câmara e cobra cumprimento de pauta de servidores

8 / 05 / 2014

 
A reunião foi realizada no Plenário Ulysses Guimarães e os representantes das centrais puderam reforçar a pauta alusiva à 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada dia 9 abril. O presidente da Confederação dos Servidores do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes dos Santos, representou a entidade na luta em prol dos servidores do brasil.
 
João Domingos destacou a importância de as lideranças apresentaram as reivindicações das categorias. “Esse momento com as lideranças foi promovido pela CCJ, e foi totalmente positiva por que oportunizou o mundo do trabalho por meio de suas lideranças manifestassem suas pautas, suas cobranças”.

 
Ao final de sua fala, o presidente da CSPB cobrou ações dos parlamentares. “Aprovem a pauta trabalhista apresentada pelas centrais e resgatem o direito da classe trabalhadora de viver com mais dignidade e respeito”, reivindicou.
 
O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Calixto Ramos, fez referência à “ grandiosa”  Marcha da Classe Trabalhadora, que nesse ano foi realizada em São Paulo e contou com mais de 150 mil trabalhadores. “Realizamos a Marcha das Centrais com todo esforço, envolvendo os trabalhadores que levantaram bandeiras importantes de matérias que estão tramitando aqui na Câmara dos Deputados. Por isso, mais uma vez, pedimos aos nossos representantes que sejam um pouco mais sensíveis a estas questões, nos dando apoio e não decidindo o contrário do que almeja a classe trabalhadora de todo o Brasil”. Destaca Calixto.
 

Na Comissão Geral foram destaques o Projeto de Lei 4.330/04, que regulamenta o serviço de terceirização; a PEC 555/06, que extingue a contribuição dos aposentados; a PEC 231/95, que reduz a jornada de trabalho máxima para 40 horas semanais; o PLP 08/03, que regulamenta a demissão sem justa causa conforme a Convenção 158 da OIT; o PL 5.261/13, que trata da regulamentação da Convenção 151 da OIT, sobre a forma de organização sindical dos servidores públicos; o PL 7.185/14, que dispõe  sobre a política de valorização do salário mínimo; o PLP 123/12, que estipula a destinação de 10% do PIB para a saúde; o PL 8.035/10, que aprova o Plano Nacional de Educação, com o intuído de destinar 10% do PIB para a educação; e o PL 3.299/08, que determina a extinção do fator previdenciário.
 
Já como resultado da Comissão Geral, será emitido um relatório para apresentação por parte dos presidentes das Centrais Sindicais ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e está prevista uma reunião junto às comissões permanentes da Câmara, com o intuito de acelerar o processo de tramitação das matérias.
 
As centrais preparam ainda uma intensa mobilização de trabalhadores para acompanhar as discussões nas galerias do plenário da Casa, sendo importante garantir a presença do maior número possível de pessoas para fortalecer a luta da classe trabalhadora em defesa de sua agenda, rumo a novas conquistas. A expectativa é alcançar consenso e destravar votações. ​
 
A Comissão Geral tem função semelhante a uma audiência pública, mas ocorre no âmbito do Plenário. Ela só pôde ocorrer após reunião realizada entre as Centrais Sindicais e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, deputado Vicente Cândido (PT-SP), autor do requerimento para realização da Comissão Geral, pois, segundo ele, só nesta comissão há mais de 150 propostas relacionadas ao tema, esperando análise.
 
Dentre as centrais sindicais e confederações presentes na Comissão Geral estiveram além da CSPB, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); a Central Única dos Trabalhadores (CUT); a Força Sindical; a União Geral dos Trabalhadores (UGT); a Executiva Nacional da Central Sindical e Popular; a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).

Secom/CSPB

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