17/05/2014

BRASIL: CSPB participa de lançamento da promoção Trabalho Decente feito por Dilma

 A cerimonia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 15, contou com a participação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), com representantes do governo, de empresas e de trabalhadores, que assinaram dois documentos em prol do trabalho e emprego decente para o mundial e para o futuro do trabalho no país.

Com a frase “Gente Decente respeita o Trabalho Decente”, o governo pretende que empresas se comprometam a ofertar cursos de capacitação, garantias de segurança e saúde no trabalho, além de acordos coletivos de várias categorias nesse primeiro momento para as  12 cidades-sede.

Na solenidade, representantes do governo firmaram o “ Compromisso Nacional pelo Emprego Decente na Copa do Mundo e o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho” [documentos que visam orientar os atos do governo e das entidades emprenhadas com a geração de emprego e renda].

O texto ainda determina ações de combate ao trabalho infantil, ao tráfico de pessoas, assim como a prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de campanhas para de conscientização da população.

Representando a CSPB, estavam o secretário-geral, Lineu Mazano, e os diretores, João Paulo Ribeiro, Marly Bertolino e Gonzaga de Negreiros, além do presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos.

Segundo a presidente Dilma Rousseff, é necessário garantir qualificação decente para a população, e não só para eventos grandes como a Copa, mas para que o país possa crescer. “Hoje nós estamos diante de novos desafios. E é necessário garantir qualificação maior e ao mesmo tempo garantir que os empregos no Brasil sejam baseados no Trabalho Decente.
Sabemos que a redução da desigualdade só é possível garantindo qualificação para gerar uma maior renda, e isso se traduz em emprego decente para todos. A copa do mundo foi só o pontapé inicial”.

A presidente ainda fez uma retrospectiva da situação trabalhista no Brasil. “Nós sabemos que em épocas passas no nosso país, não tínhamos de fato o trabalho decente, em épocas passadas qualquer emprego bastava, e muitos viviam do trabalho informal, os bicos. Conseguir emprego com carteira assinada era uma raridade. Felizmente mudamos essa página da história, criamos nos últimos anos mais de 4 milhões e 800 mil vagas com carteira assinada. Nos últimos doze anos, o Brasil atingiu a marca histórica de 20 milhões de empregos com carteira assinada que contribuíram para uma maior redução da desigualdade do mundo. Todos no Brasil tiveram sua ascensão social: os mais pobres ganharam mais e isso é uma característica beneficia para o nosso país”, concluiu Dilma Rousseff.

De acordo com o ministro do trabalho, Manoel Dias, é necessário avançar e esse é apenas o primeiro momento de grande passo para o Brasil. “Nós queremos fazer do trabalho decente, não apenas um discurso do ministério, mas um discurso do estado, de todas as áreas. A campanha pelo trabalho decente não é apenas para a copa, é um ato que estamos aproveitando para enfatizar nesse momento e que vamos dar continuidade. Esse movimento na copa vai impulsionar mais ainda o que é importante, pois está mostrando tanto para patrões como trabalhadores que é possível o dialogo, e é pelo dialogo que vamos buscar aqueles que ficaram de fora, pois ainda existem milhares de pessoas a margem”.  

Negociação Coletiva setor público

Durante a cerimonia, os servidores públicos não foram esquecidos.

Sindicalistas lembraram-se da falta de negociação coletiva no setor público.  “É um momento histórico, e o que fica é o legado da copa, e aquilo que ela tem feito na geração de empregos, na qualificação de profissionais e como instrumento de desenvolvimento para o país. Não vamos deixar o país retroceder e para isso vale lembrar-se das questões que envolvem a negociação coletiva, um fator primordial para o trabalho dos servidores e que ainda não é um direito assegurado para os mesmo. Precisamos de mais e melhores empregos, mais e melhores salários, mais participação dos trabalhadores e mais negociação coletiva”.

O que é Trabalho Decente?

A definição de Trabalho Decente de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu que todo trabalho produtivo deve ser adequadamente remunerado, executado em condições de liberdade de organização sindical e negociação coletiva, sem qualquer forma de discriminação e capaz de assegurar uma vida digna.

Secom/CSPB

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