25/11/2015

BRASIL: CSPB, NCST e ISP reúnem sindicalistas para aprimorar texto do manual sobre violência contra mulher

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, em parceria com a Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, e a Internacional de Serviços Públicos – ISP, realizou, nesta terça-feira (24), debate com mulheres sindicalistas com objetivo de acumular propostas e destaques para o aprimoramento da redação final do “Manual de combate a violência contra a mulher no ambiente de trabalho”. O encontro antecede a Audiência Pública “Não à violência contra a mulher” a ser realizada nesta quarta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, as sindicalistas se reuniram no auditório do Hotel Nacional em Brasília-DF.

O objetivo do encontro é elaborar uma cartilha de consenso entre as representantes sindicais femininas,  como meio de que o material sirva como um instrumento de mobilização – nem panfletário, nem técnico – mas motivador para a elaboração de políticas públicas que protejam as mulheres das diversas modalidades de violência dentro do ambiente de trabalho.

Foi feita a leitura do manual provisório e destaques foram apresentados como meio de aprimorar o texto final. Texto, este, que permeia recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O movimento sindical percebeu a premente necessidade da elaboração de um instrumento de conscientização, à partir do progressivo avanço da violência contra a mulher ter tomado proporções tão graves, que ganhou status de epidemia na Organização Mundial da Saúde (OMS).

A compreensão de que os instrumentos disponíveis não mitigam nem reparam a violência contra a mulher, motivou as sindicalistas a colaborar com denúncias e propostas que abordam diversos tipos de agressões que comumente acometem as mulheres, sobretudo, no ambiente de trabalho. Entre elas: agressões físicas, morais, psicológicas, profissionais e sexuais.

A dimensão desse tipo de violência pode ser confirmada por diversos estudos técnicos sobre o tema. Dados de uma recente pesquisa encomendada pela OIT, dão conta de que 52% das mulheres já sofreram algum tipo de assédio sexual no ambiente de trabalho. O mesmo estudo confirmou outras diversas formas de assédio moral, em todas elas, com o acarretamento de graves consequências para a saúde física e psicológica das vítimas.

A desigualdade econômica entre mulheres e homens também foi contemplada no manual. Além da dependência econômica, muitas vezes imposta culturalmente pelo modelo patriarcal; o texto também denuncia que, no ambiente de trabalho, os cargos de poder e comando seguem, persistentemente, sendo ocupados por profissionais do gênero masculino. Tal circunstância, pressiona diversas mulheres – vítimas de violência – ao grande risco de desafiar seu superior hierárquico, tencionando-as psicologicamente pela real possibilidade de terem suas posições no mercado de trabalho ameaçadas.

As diversas modalidades de violência relacionadas no manual, coletadas por fontes oficiais – nacionais e internacionais – e pelo Disque Denúncia, foram acompanhadas por orientações dos mais eficazes procedimentos para proteger as mulheres de agressões rotineiramente praticadas no ambiente laboral.

O representante da Internacional dos  Serviços Públicos – ISP, Jocélio Henrique Drummond, compareceu ao encontro e prestou a solidariedade da entidade internacional às pautas das sindicalistas. O líder sindical confirmou apoio a todas as demandas que colaborem pela equidade de gênero e combate ao preconceito racial. Problemáticas que, segundo Jocélio, são “indissociáveis”. Na ocasião, Jocélio concedeu uma entrevista à equipe de reportagem da CSPB para a produção de um documentário: ” A CSPB é uma entidade parceira da ISP. A Cíntia é uma diretora da confederação bastante atuante e através de seu trabalho conseguimos fazer este encontro”. Destacou.

Após longos debates e colaborações para a reformulação e aprimoramento do texto, mulheres representantes de diversas entidades sindicais celebraram a conclusão documento final, que dará as diretrizes para a elaboração da cartilha contra a violência contra as mulheres no ambiente de trabalho.

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