20/10/2015

BRASIL: CSPB e SINDFAZENDA vivenciam momento histórico: entidades firmam com o governo o primeiro termo de acordo 2015

 
Tal acordo foi possível devido à uma articulação entre o sindicato (vinculado à CSPB) e a Condsef, que alega ter sindicatos que representam, em algumas unidades federativas, servidores do Ministério da Fazenda.
 
A CSPB colaborou para o êxito do acordo, na mesa de negociação específica, para o termo contemplar os reajustes salariais, informado para todos os servidores federais e reajuste de benefícios de forma equânime para todo o funcionalismo federal. Os salários serão reajustados em 10,8% em duas parcelas: uma de 5,5% em agosto de 2016 e outra de 5% em janeiro de 2017. O auxílio- alimentação será reajustado de 373,00 para R$ 458,00 e o auxílio creche passa de R$ 73,00 para R$ 321,00. Na assistência à saúde, segundo o ministério, o valor per capita médio passará de R$117,78 para R$ 145,00.
 
Segundo o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, o acordo atual não representa, “ nem de longe” , os propósitos almejados pelas entidades sindicais. “ As mudanças estruturais que representam os anseios dos servidores públicos federais continuarão a nortear as ações e objetivos da CSPB, pois um serviço público de qualidade requer, fundamentalmente, que os seus prestadores sejam devidamente considerados e valorizados. A Campanha Salarial de 2015 não atendeu a ampla maioria destes propósitos, mas sinalizou claramente que o movimento sindical precisa se unir para assegurar as garantias e avanços que a sociedade exige e merece na prestação dos serviços públicos. Continuaremos afirmar a atuação da CSPB na representação dos servidores públicos federais, participando de outros termos de acordo, para os quais nossa confederação deverá ser convocada para acompanhar suas entidades filiadas que ainda não assinaram seus acordos. Parabéns ao SINDFAZENDA e aos servidores administrativos do Ministério da Fazenda por vencer esta luta”. Destaca, Domingos.
 

O presidente do SINDFAZENDA, Luis Roberto da Silva, comemorou o reconhecimento de seu sindicato por parte do governo, como representante dos servidores do PECFAZ e incluir o projeto de reestruturação de carreira no termo de acordo: “  Hoje é um grande dia para o SINDFAZENDA. Conseguimos, finalmente, o reconhecimento por parte do governo da nossa representatividade em relação aos servidores integrantes do PECFAZ, acabamos de assinar nosso termo de acordo que garante os reajustes para 2016 e 2017, mas o principal é que conseguimos colocar no termo de acordo a questão do estudo de reestruturação do Pecfaz. Nós precisamos atualizar esse quadro. Um quadro importante para Administração Pública Federal, principalmente para o SINDFAZENDA, esse é um grande passo no rumo de uma vitória ainda maior”.
 
Para a CSPB foi um momento histórico, pois consolida a entidade como representante do funcionalismo nas três esferas, como negociadora, que auxilia as suas entidades, junto aos Órgãos competentes. Isto decorre pela credibilidade e respeito que tem junto às suas federações e sindicatos filiados. Demonstra, ainda, que o trabalho em conjunto pode superar barreiras e divisionismo entre as categorias de servidores públicos.
 

O secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano, assim como o diretor responsável pela Área Federal da entidade, João paulo Ribeiro, “JP” e a diretora Cíntia Rangel, comemoraram o marco histórico:

“A CSPB vem pautando, junto às entidades filiadas e os sindicatos vinculados, o respeito à representação sindical e aquilo que a confederação tem que é a legalidade, na Constituição, ao cumprir com todas as exigências necessárias para uma representação sindical completa. A partir dessa legalidade, a CSPB consolida a sua condição de entidade  sindical de 3º grau, que agrega os interesses dos servidores públicos nas três esferas de governo. Neste caso, em especial, assinado um acordo de interesse dos servidores federais como negociadora, que auxilia as suas entidades junto aos Órgãos competentes, isto decorre pela credibilidade e respeito que tem junto as suas federações e sindicatos filiados. Demonstra ainda que quando se trabalha em conjunto pode-se superar barreiras e divisões entre as categorias dos servidores públicos”, destacou o secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano.
 
“Fico contente de chegarmos a este acordo. Estamos em um momento difícil que devemos superar a vaidade e construir consensos. Espero de coração que este seja o primeiro de vários acordos das nossas entidades, e seguir na unidade, na ação conjunta da entidade com as centrais contra os ataques que os trabalhadores do serviço público têm sofrido ultimamente”, comemora o Diretor de Assuntos Legislativos e um dos reponsáveis por organizar o setor federal da CSPB, João Paulo Ribeiro, “JP”.

“A reunião de assinatura do termo de acordo do SINDFAZENDA em conjunto com a CSPB e a Condsef significou um novo marco para o movimento sindical, em que as divergências habituais que normalmente marcam a relação entre entidades sindicais distintas dão lugar a união em prol de objetivos comuns em defesa dos servidores públicos. Parabéns à CSPB e ao SINDFAZENDA, que mesmo com uma determinação judicial em sede de mandato de segurança, que lhes assegurava a assinatura de um novo acordo, foram generosos e sagazes em compreender que os atuais tempos de ajuste fiscal e restrição de direitos de uma agenda regressiva ao serviço público, a União do movimento sindical é a única maneira de enfrentar as adversidades e, concomitantemente, construir um projeto de fortalecimento, qualificação e valorização para todos os servidores públicos”. Enaltece a diretora da confederação, Cintia Rangel.
 
Luis Roberto comentou a ação conjunta e agradeceu a CSPB pelo apoio ao SINDFAZENDA em mais uma batalha. “ Vamos continuar trilhando o mesmo caminho que temos trilhado até o momento, ou seja, o caminho da conciliação, da união de forças; nunca na divisão. Estamos unidos a todos que lutam em favor do trabalhador, em especial do trabalhador do serviço público. Precisamos estar coesos, aparar as arestas e lutar pelo bem comum que é a valorização do serviço público e proporcionar a sociedade um atendimento de excelência. Hoje, graças a luta de todos os servidores do PECFAZ, da nossa entidade coirmã, a CSPB, da Nova Central, que nos ajudaram nessa luta, vencemos mais uma batalha nessa luta que é longa, mas será vencida no dia a dia, na luta e união de todos que batalham em prol de um serviço público de qualidade para a sociedade brasileira”, finaliza o presidente do SINDFAZENDA.

 
 

serviço fotográfico de Júlio Fernandes
Secom/CSPB

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