14/10/2012

BRASIL: CSPB E FENAFISCO DISCUTEM CONVENÇÃO 151 DA OIT


No encontro estiveram presentes o presidente da CSPB, João Domingos
Gomes dos Santos; o diretor de Políticas Salariais e Assuntos Econômicos
da CSPB, Lineu Neves Mazano; o presidente da FENAFISCO, Manoel Isidro; o
diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da
FENAFISCO, Rogério Macanhão; o diretor de Formação Sindical e Relações
Intersindicais da FENAFISCO, Liduíno Lopes; o diretor para Assuntos
Técnicos e Comunicação da FENAFISCO, Guilherme Pedrinha.

Um dos temas abordados na reunião foi a regulamentação da Convenção 151
da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das
Nações Unidas (ONU). A Convenção 151 trata de temas sindicais no serviço
público, como a organização sindical, o direito de greve e a negociação
coletiva.

Os dirigentes da CSPB relataram os recentes avanços no processo de
regulamentação da Convenção 151, que no ano passado já vinha sendo
discutida no âmbito das centrais sindicais, mas de forma separada. Um
grupo trabalhava junto ao Ministério do Trabalho, do qual a CSPB fazia
parte, e outro em parceria com o Ministério do Planejamento.

O presidente da CSPB, João Domingos, informou que uma nova equipe foi
composta e a CSPB, juntamente com todas as centrais sindicais, está
trabalhando em um consenso sobre um projeto de negociação coletiva,
direito de greve e afastamento do dirigente sindical para o exercício do
mandato sindical classista. Esses debates têm também a participação do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(DIEESE) e da Internacional de Serviços Públicos (ISP).

O documento final com as propostas será apresentado à Casa Civil. Os
dirigentes sindicais pretendem discutir a proposta com os Ministérios do
Trabalho e do Planejamento.

Outro assunto debatido na reunião foi o 23º Congresso Nacional da CSPB, que será realizado de 19 a 23 de novembro, em Luziânia (GO).

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