02/12/2015

BRASIL: CSPB apoia Grande Marcha em Defesa do SUS

A CSPB apoia a Conferência Nacional de Saúde Pública [ que tem como foco estabelecer a saúde como direito humano e constitucional, de maneira a garantir que todos tenham acesso integral e sejam tratados como iguais no  SUS], bem como suas demandas, por acreditar e defender a universalização dos serviços e a modernização do Sistema Único de Saúde. “Na lógica de hoje, com sucessivos cortes nos serviços públicos e nas políticas de inserção social, com o contingenciamento de recursos nas áreas de saúde e educação, observamos, em paralelo, uma avalanche de privilégios que garantem rendimentos robustos aos grandes grupos econômicos, ao “Deus” mercado, em detrimento da imensa parcela da população que depende destes serviços e, em muitos, casos, os encontram precarizados. A resposta dos movimentos sociais e do movimento sindical, é, sim, defender a democracia, manter o governo democrático e reivindicar cada vez mais recursos para estas áreas, bem como o aprimoramento de mecanismos de fiscalização das contas públicas como meio de assegurar melhores condições de trabalho e de salários a estes profissionais. Para reverter qualquer cenário desfavorável, nada melhor do que colocar gente na rua; fazer pressão política e valorizar e colaborar com espaços democráticos como os Conselhos Municipais, Estaduais e Nacionais, que visam diagnosticar problemas e apontar caminhos para tampar os gargalos e encontrar alternativas para a modernização, desenvolvimento e fortalecimento do SUS”, disse o diretor de Assuntos Legislativos da CSPB, João Paulo Ribeiro ( JP)
 

De acordo a secretária-ajunta de Negociação Coletiva e Solução de Conflitos da CSPB, Karla Lucia Oliveira, somente com forte atuação política, esclarecimento da população e grandes mobilizações será possível frear o avanço de pautas conservadoras que vão na direção do enfraquecimento do estado, o sucateamento dos serviços públicos e a entrega das riquezas nacionais ao capital financeiro e especulativo. “Grandes contingentes da nossa população, a maioria do povo brasileiro, depende, quer e valoriza o Sistema Único de Saúde. Trata-se de um sistema universal que cuida de uma infinidade de serviços, e de tudo que diz respeito à qualidade de vida e a prevenção e promoção da saúde. Acredito que um dos melhores instrumentos ,  senão o melhor, de que a sociedade dispõe para fazer o controle social do SUS, são os Conselhos Municipais de Saúde, os Conselhos Estaduais e o próprio Conselho Nacional, que é quem controla, fiscaliza, delibera e indica as diretrizes a serem tomadas. Essa marcha ocorre em um momento muito oportuno; na abertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde, com representação paritária entre os usuários (50%), os trabalhadores (25%) e os gestores (25%), tanto da iniciativa privada, quanto do setor público. Este grande evento debate todas as ações que poderão vir a ser implementadas no SUS, bem como todas as diretrizes que venham nortear os trabalhos daqui para frente, reavaliando as fórmulas antigas e aprimorando outras e propondo situações novas, até por quê, o mundo vive em movimento e o SUS precisa mudar para acompanhar as necessidades de saúde da população”, argumentou.
 

Para acordo com o diretor da Federação Interestadual dos Odontologistas e coordenador da bancada sindical na mesa nacional de negociação, Wellington Moreira Melo, é preciso permanecer firme na busca do objetivo maior que é a ampliação do investimento público, sobretudo, nos serviços essenciais. “Estamos lutando para que o estado assuma a aplicação de 10% do Orçamento na área de Saúde. Não daremos trégua ao desmonte da saúde pública e ao desmonte do aparelhamento público. O ajuste fiscal do governo vem na contramão dessas demandas e nós, trabalhadores, seguiremos firmes na defesa de uma saúde pública universal e de qualidade para a nossa população”, afirmou.
 
Confira abaixo a programação oficial da 15º Conferência Nacional de Saúde Pública:
 
1º de Dezembro – Terça-feira
 
9h às 18h – Credenciamento
10h às 12h – Atividades Autogestionadas
14h – Marcha em Defesa do SUS, com concentração na Catedral, seguida de Caminhada.
16h30 – Ato em Defesa do SUS, em frente ao Congresso Nacional.
19h — Cerimônia de Abertura, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.
 
02 de Dezembro – Quarta
 
9h às 14h – Credenciamento
8h às 10h – Mesa de ABERTURA “Reformas Democráticas e Defesa do SUS”
Local: Auditório PRINCIPAL (Sala 1)
Marcelo Castro – Ministro de Estado da Saúde
Jandira Feghali – Deputada Federal (PC do B/RJ)
Marcio Pochmann – Fundação Perseu Abramo
10h30 às 12h30 – Diálogos Temáticos
1 – DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O SUS
Local: – Sala 2
Maria do Socorro de Souza – Presidenta do Conselho Nacional de Saúde
Marcelo Lavenere – OAB/Comissão de Justiça e Paz da CNBB
Altamiro Borges – Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
 
2 – VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E FORMAÇÃO NO SUS
Local: Sala 3
Naomar de Almeida Filho – Reitor da UFSB
Maria Helena Machado – Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Heider Aurélio Pinto – Secretário de Gestão do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde – SGETS/MS
 
3 – DIREITO À SAÚDE: ACESSO COM QUALIDADE E EQUIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS
Local: Auditório – Principal (Sala 1)
Érica Kokay – Deputada Federal (PT/DF)
Carlos Ferrari – Conselheiro Nacional de Saúde
Emerson Merhy – Professor Titular da UFRJ
 
4 – DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE, FINANCIAMENTO E RELAÇÃO PÚBLICO/PRIVADO
Local: Sala 4
Jurandi Frutuoso – Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde – Conass
Ronald Ferreira dos Santos – Conselheiro Nacional de Saúde
Mauro Junqueira – Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems
 
5 – CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO SUS
Local: Sala 5
Paulo Gadelha – Presidente da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
Norberto Rech – Professor da UFSC
Joaquín Molina – Representante da OPAS no Brasil
 
6 – GESTÃO DO SUS E OS MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
Local: Sala 6
Gastão Wagner de Sousa Campos – Presidente da Abrasco
Fausto Pereira dos Santos – Secretário Estadual de Saúde de MG
Lenyr Santos – Secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde
12h – Almoço/Atividades Culturais
14h – GRUPOS DE TRABALHO
I – Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade ( salas 1, 8, 9 e 10)
II – Participação social ( salas 2, 11, 12 e 13)
III – Valorização do trabalho e da educação em saúde ( salas 3, 14, 15 e 16)
IV – Financiamento do SUS e Relação Público-Privado (salas 4, 17, 18 e 19 )
V – Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde ( salas 5, 20, 21 e22)
VI – Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS ( salas 6, 23, 24 e 25)
VII – Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS (salas 7, 26, 27 e 28)
Todas as salas, todos os grupos: Reformas democráticas e populares do Estado (Eixo Transversal)
19h00 – Jantar / Atividades Culturais
 
3 de Dezembro – Quinta
 
8h – Grupos de Trabalho
12h – Almoço / Atividades Culturais
14h – Grupos de Trabalho
18h – Abertura da Plenária Final
19h30 – Jantar
 
4 de Dezembro –sexta
 
8h30 – Plenária Final
12h – Almoço / Atividades Culturais
14h – Plenária Final
18h – Encerramento da Conferência
 
 
Secom/CSPB
 

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