02/01/2014

BRASIL: Campanha do TSE busca estimular a participação da mulher na política

19/12/2013

“Vocês têm meu apoio irrestrito, podem contar comigo”, afirmou o ministro em reunião na sede do STF com parlamentares da Bancada Feminina do Congresso. O ministro, na ocasião do encontro, defendeu que o pleito é legítimo e fundamental a construção de uma mais justa igualitária entre homens e mulheres.
 
Oriunda da minirreforma eleitoral aprovada no Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a campanha está legitimada na Lei 12.891/2013. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora da emenda na minirreforma e procuradora da Mulher no Senado, comunicou ao ministro a vergonhosa situação do país que, segundo ela, ocupa a 156º posição no ranking entre 188 países com maior participação feminina no parlamento.
 
Referente à campanha institucional pelo TSE em televisão e rádio com o objetivo de promover maior participação feminina e igualdade de gênero, o artigo da Lei estabelece que as referidas campanhas devem ser realizadas nos anos eleitorais. Em 2014, a campanha será preparada para o primeiro semestre.  “As propagandas institucionais do TSE têm muita credibilidade perante a população, temos certeza que estamos dando um grande avanço na política de conscientização da maior participação política das mulheres”, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS).
 
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), coordenadora da bancada feminina na Câmara, arrancou o compromisso do presidente do TSE para que ele discuta com os partidos a Lei 9.504/97, que garante 5% do fundo partidário para a qualificação de mulheres nas siglas 10% no tempo de TV.
 
Além de Ana Amélia, Jô Moraes e Vanessa Grazziotin, participaram da reunião as deputadas Rosane Ferreira (PV-PR), Gorete Pereira e Rosinha da Adefal (PR-CE).
 

SECOM/CSPB com informações da Agência Senado
 

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