06/02/2014

BRASIL: Ato Público reúne 1.500 servidores

 Na oportunidade, o secretário de relações de trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, recebeu representantes sindicais.
 
No entendimento de lideranças dos trabalhadores do serviço público, a categoria alimenta uma mágoa desde 2012, devido à falta de negociação entre as entidades sindicais e o Governo que, segundo os servidores federais, de maneira “ unilateral e arbitrária”, divulgou reajuste de 15,8% em três anos e impôs a condição de que “era aquilo ou nada” .
 
A rusga dos servidores com o Planejamento foi amplificada pela situação inflacionária do país que, ao ultrapassar os 6% ao ano, está acima do reajuste do governo que corresponde a 5% anuais. Tal situação provoca, inevitavelmente, uma perda do poder aquisitivo do trabalhador do serviço público.
 
Este ano, devido ao calendário eleitoral, o executivo federal tem até o dia 5 do mês de abril para definir um novo reajuste. Caso contrário, há um impedimento na legislação eleitoral que impede aumentos salariais devido ao impacto financeiro no orçamento.
 
 
Entre as reivindicações, destacam- se:
 
 
·         Política salarial permanente;
·         Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;
·         Definição de data-base;
·         Regulamentação da negociação coletiva;
·         Diretrizes de planos de carreira;
·         Retirada de projetos no Congresso Nacional que prejudiquem os trabalhadores públicos;
·         Cumprimento por parte do governo de acordos e protocolos de intenções firmados em processos de negociação;
·         Antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015 para 2014 e;
·         Reajuste dos benefícios: auxílio alimentação plano de saúde etc.
 

 
O Diretor de Assuntos Legislativos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Paulo Ribeiro (JP), junto com outras importantes lideranças sindicais, participou da reunião com o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça e com o chefe de gabinete da pasta, André Bucar. O diretor da CSPB informou que, na reunião, “ficou evidente que houve um conflito entre o modelo de estado defendido pelo governo e o defendido pelas entidades sindicais”, disse. O governo alega que, nos últimos 10 anos, os reajustes na folha salarial dos servidores federais somaram 190%, ante 80% da inflação acumulada no período.
 
As entidades sindicais, no entanto, alegaram que as carreiras de algumas categorias não foram valorizadas e que o governo não realizou concursos suficientes para substituir aposentados, terceirizados e demais servidores que foram desligados do quadro. “A situação impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados, pois o estado não está provendo as contratações no ritmo das demandas da sociedade”, argumentou JP.
 
O diretor de assuntos legislativos da CSPB reconhece que, a partir do governo Lula, “houve avanços inegáveis em relação ao governo anterior (FHC). Porém, esses avanços foram insuficientes para atender as demandas dos servidores e da sociedade, e que, de maneira negativa e surpreendente, o governo interrompeu  o diálogo com os servidores e suas entidades desde o ano passado”, informou.

Desfecho da reunião

 
Os representantes do Ministério do Planejamento, ao final da reunião, afirmaram que o governo irá responder, por escrito, toda a pauta protocolada pelas entidades sindicais até antes do carnaval. Eles assumiram o compromisso de se empenhar para que a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, receba as entidades para uma audiência.
 
Sérgio Mendonça e André Bucar adiantaram que o governo não concorda com a antecipação da última parcela do reajuste, mas que não se nega a fazer o debate com os servidores.
 
SECOM/CSPB

8 Vistas