28/08/2015

BRASIL: 2º dia da Reunião da Diretoria e do Conselho de Representantes da CSPB

 
 
Conforme estabelece o estatuto da CSPB, os sindicalistas participantes analisaram e deliberaram sobre novos pedidos de filiações: filiação ao Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto Mosap, ratificação da filiação da Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef, e refiliação da Federação dos Servidores Municipais do Estado do Pará – Fesmupa. O conselho aprovou, por unanimidade, todos os encaminhamentos de filiações relacionados.
 
Seguindo o cronograma, a plenária deliberou sobre as substituições dos cargos vagos da diretoria. Segue, abaixo, as alterações aprovadas:
 
– A Diretoria Adjunta de Assuntos Federais, anteriormente ocupada pelo líder sindical, Hélio de Melo, será ocupada por um representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF.
 
– A Diretoria de Assuntos do Poder Executivo Federal, anteriormente ocupada pela sindicalista, Maria Helena de Sene Brito, será ocupada pelo sindicalista Jorge Ferreira de Lima.
 
– A Diretoria de Articulação com Entidades Civis, anteriormente ocupada por Paulo de Magalhães, será ocupada por um representante a ser escolhido pelas confederações CNSP e CSPB.
 
– A Coordenação da Região Centro Oeste, anteriormente ocupada por Silvânia Mendes Borges, será ocupada pelo presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Estado de Goiás – SinpefGO, Ivo Arruda.
 
– A Diretoria Adjunta de Políticas Habitacionais e Cooperativismo, Maria Francisca da Silva, será ocupada pela sindicalista, Cristiane Barella Souza Araújo.

 

Após a definição dos novos diretores, toda a plenária participou de uma prece, conduzida pelo reverendo e secretário executivo de formação sindical em capacitação e qualificação da Febraj, Anselmo Santos, em favor de companheiros e familiares que, momentaneamente, encontram-se hospitalizados após enfermidades e acidentes que os colocaram em frente ao desafio de recuperar a saúde, nestas circunstâncias, ameaçada.

 
Na sequência da programação, os participantes da plenária apreciaram e deliberaram sobre o relatório do Conselho Fiscal sobre o Balanço Patrimonial e Financeiro do Exercício de 2014. Após as análises, explicações e justificativas do conselho, diretores e representantes aprovaram, por unanimidade, o relatório apresentado pelo Conselho Fiscal da CSPB.
 

Os sindicalistas, na ocasião do encontro, debateram, também, a interferência do Ministério Público do Trabalho (MPT) no movimento sindical. O foco das discussões girou em torno da campanha de desmoralização do Sistema Confederativo; Grupo de Trabalho (GT) das centrais com o MPT; iniciativa do Sistema Confederativo; reunião com o CONALIS; Congresso dos Trabalhadores Brasileiros e Protocolo de Intensões.
 
A plenária discutiu o plano de ação para o 2º semestre de 2015 e 1º semestre de 2016. Os eixos das discussões foram: Confederações e Federações paralelas; aparelhamento dos Estados mediante metas; parceria com as federações; maior atuação dos vice-presidentes e dos coordenadores regionais; aumento de diretores em Brasília; reestruturação do espaço da CSPB e a compra de uma sede que seja condizente com a estrutura física e demandas da CSPB, com economia financeira.

 
Ao longo dos debates, conduzidos pelo presidente João Domingos, o líder sindical apresentou sugestões ao enfrentamento do movimento sindical paralelo que, sem amparo legal, intensificam as ações no sentido de ampliar suas bases em cima, inclusive, de entidades filiadas à CSPB. “A única forma eficaz de combatermos entidades paralelas, é irmos para a rua disputar, com proposta e com trabalho, a representatividade de nossas bases”, defendeu.
 
Domingos alertou sobre a insistência do poder púbico em interferir na autonomia das entidades sindicais. “O MPT que impor às entidades sindicais um estatuto unificado, mandatos unificados e limites de eleições. Essa é uma situação de absoluta ilegalidade e interferência estatal com vistas a quebrar a soberania das entidades sindicais do país. O movimento sindical tem que agir e reagir a esses ataques.
 
O líder sindical sugeriu o empenho da entidade em colaborar para a viabilidade de organizar um Congresso Nacional dos Trabalhadores Brasileiros como meio de fortalecer o poder de barganha e de enfrentamento do movimento sindical em tempos de crise, desemprego e recessão. O presidente da CSPB alertou sobre os riscos da implementação do “Trade in Services Agreement” (TISA) que, segundo seu entendimento, levaria o serviço público à uma “terra arrasada”. “Precisamos nos mobilizar para o enfrentamento deste que talvez seja o maior de todos os desafios das entidades sindicais trabalhistas”, avaliou.
 
O presidente da CSPB também defendeu que, para o enfrentamento de problemas de dimensões próximas ou proporcionais ao TISA, é importante garantir os instrumentos legais como meio de fortalecer a capacidade de barganha e intervenção das entidades sindicais do setor público. “Outro grande desafio da nossa entidade é trabalhar pela regulamentação, a partir dos estados e municípios, da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Isso só será possível com o empenho e a parceria das nossas federações. Buscar a regulamentação da organização sindical, da negociação coletiva e do direito de greve dos servidores públicos, sempre foi a maior bandeira de nossa entidade. Depois de tantos anos de descaso, chegamos à conclusão de que este é o melhor caminho para, enfim, alcançarmos nosso objetivo”.
 
Os debates prosseguiram com “intensa” participação e intermediação de diretores e representantes. Dessas intervenções, sugestões e propostas, as lideranças encontraram consenso na busca por maior eficiência nas estratégias que a entidade irá conduzir nos próximos 12 meses.

Foi deliberado, durante a reunião, a criação de uma “Força Tarefa” com o estabelecimento de um plano de metas para, nos próximos 12 meses, realizar o trabalho proposto com objetivo de mapear o Brasil e levar a CSPB e suas filiadas à base dos servidores públicos com foco de tapar eventuais espaços desamparados. A meta é percorrer 100% dos municípios brasileiros levando as bandeiras e diretrizes da entidade. “É preciso aproximar nossas entidades dos anseios de cada categoria”, argumentou Domingos.

Dentre outras propostas aprovadas, estão:
 
– A ratificação da compra de uma sede que seja condizente com a estrutura física e demandas da CSPB, com economia financeira;
 
– Aprovação de oito das nove moções encaminhadas pelas entidades filiadas;
 
– Aprovação da nova data da Reunião da Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes definida para os dias 1, 2 e 3 de dezembro, em Rondônia.

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