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PREVIDÊNCIA SOCIAL

21/03/2017

CLATE coordenará ações em matéria de Seguridade Social


No Congresso Cinquentenário da CLATE, que se realizou em Cartagena de 24 a 27 de fevereiro, foram aprovados diversos documentos sobre as temáticas que preocupam a confederação. Em matéria de Seguridade Social, a CLATE se comprometeu a trabalhar com suas entidades-membro para elaborar propostas, coordenar debates e realizar um levantamento dos sistemas previdenciários da região.


Comunicação CLATE


O documento sobre Seguridade Social, aprovado pela CLATE em seu Congresso Cinquentenário, faz uma análise dos diversos sistemas previdenciários implementados na região nas últimas décadas. “A Seguridade Social é um dos problemas mais preocupantes de nossas sociedades e afeta profundamente o mundo do trabalho”, afirma o texto. “A CLATE está em alerta constante diante das oscilações dos governos e a ofensiva neoliberal perante esse grande desafio”, prossegue o documento.


O texto estabelece a diferença entre o sistema previdenciário “de distribuição”, baseado na solidariedade, e o sistema “de capitalização”, baseado no financiamento individual. Este último, explica o relatório, implementou-se na região a partir da década de 80, inaugurado pelo governo chileno, com a criação das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP) e os sistemas de saúde autônomos.


“No sistema de capitalização individual, cada trabalhador economiza e cria um fundo particular, administrado por órgãos privados que investem os fundos nos mercados financeiros, e do resultado de tais operações dependerá, supostamente, a pensão que finalmente cada indivíduo vai receber”, informa o documento. E acrescenta: “Com mais de 30 anos de aplicação, a experiência chilena revela claramente suas deficiências, já que, como negócio, prevalece a lógica do lucro empresarial”.

Pelo contrário, no sistema de distribuição baseado na solidariedade, “o fundo de pensões está formado pelas contribuições dos trabalhadores, dos empregadores e do Estado, fundamentado sobre a base de que os trabalhadores ativos contribuem para um sistema que deve garantir suas pensões no futuro, mas também contribuem para o sustento das gerações passivas”, explica o texto.


A CLATE afirma que “os trabalhadores organizados devem estar na linha de frente da luta para recuperar o princípio de solidariedade” e conclama a “não ceder aos interesses econômicos das grandes corporações, que querem reduzir os trabalhadores a uma simples força de trabalho e desapropriar a economia de gerações e gerações de trabalhadores”.


“A Presidência da CLATE assumirá o desafio de coordenar, com as equipes técnico-científicas de cada uma das entidades-membros, o debate e a realização de uma apuração sobre a Seguridade Social em nossos países e nossas propostas como servidores públicos para cada um dos cenários de nossa região”, conclui o documento.


Leia aqui o documento completo.



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