Clate na OIT
INSTITUCIONAIS

06/06/2016

A CLATE na 105ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT


O presidente da CLATE, Julio Fuentes, participa, pela segunda vez consecutiva, das sessões plenárias do órgão supremo de decisão da OIT. “O trabalho decente nas cadeias globais de valor” é o tema deste ano. A intervenção da CLATE está orientada à defesa da estabilidade como condição para o trabalho decente.


Ignacio Rodríguez (Comunicação CLATE)


De 30 de maio a 10 de junho de 2016, delegações tripartites dos 187 Estados Membros da OIT e representantes de organizações não governamentais convidadas participam da 105ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça. Desde 2015, a CLATE está presente nas reuniões plenárias, onde se discute o Relatório da Presidência do Conselho de Administração e a Memória do Diretor Geral da OIT. Deste modo, e pela primeira vez em quase 50 anos de história da confederação, a CLATE conseguiu participar com voz própria da assembleia e defender as necessidades dos servidores públicos latino-americanos e caribenhos.

 

A 105ª Conferência Internacional do Trabalho tem como tema de discussão geral “O trabalho decente nas cadeias mundiais de valor”. Além disso, haverá comissões para debater outros temas, como o trabalho decente para a paz, a segurança e a resiliência perante os desastres; as repercussões da declaração da OIT sobre a justiça social para uma globalização equitativa e questões sobre o trabalho marítimo.

 

O presidente da CLATE, Julio Fuentes, participa da Reunião Plenária prevista para esta segunda-feira (6) às 17:30h (hora de Genebra). Seu discurso estará orientado à defesa da estabilidade no emprego público, à plena aplicação da Convenção 151 (sobre direito à organização sindical e negociação coletiva no setor público) e à necessidade de promover a ratificação e o cumprimento da Convenção 158 (sobre o término da relação de trabalho), que garante proteção contra as demissões arbitrárias.

 

Fuentes pretende denunciar, também, a brutal violação da estabilidade no emprego público causada pelas demissões em massa aplicadas pelo presidente argentino Mauricio Macri. Ele mencionará, ainda, a violação da negociação coletiva e a liberdade sindical na Guatemala, situação que levou a CLATE a apresentar uma denúncia perante o Comitê de Liberdade Sindical da OIT. Não faltarão comentários sobre a Campanha Continental em Defesa do Emprego Público “Meu trabalho é seu direito”, promovida pela Confederação em toda a América Latina e o Caribe. Espera-se, por último, uma referência à necessidade de construir uma nova ordem produtiva centrada no trabalho humano e um urgente chamado de atenção diante da calamitosa situação dos trabalhadores migrantes.


A delegação da CLATE está integrada por: Julio Fuentes, presidente; João Domingos Gomes dos Santos, vice-presidente; Sérgio Arnoud, secretário executivo sub-regional para o Cone Sul; Matias Cremonte, assessor jurídico da CLATE e diretor da Equipe Jurídica da ATE (Argentina); Flavio Batos Berneira Junior, Maria José Santos da Silva e Luis Fernando Pereira de Souza, da CSPB (Brasil); Wilson Álvarez Bedón, da FETMyP (Equador); e Eduardo Estévez, assessor da CLATE na União Europeia.


Veja a seguir o discurso de Julio Fuentes na OIT em 2015.



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