Clate na OIT

19/06/2013

A CLATE na Conferência Internacional do Trabalho


A Confederação Latino-americana e do Caribe de Trabalhadores Estatais participou ativamente da 102ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra no mês de junho. O encontro reuniu delegados de governos, trabalhadores e empregadores dos Estados Membros da Organização Internacional do Trabalho.


Genebra, Suíça


Durante as duas semanas de trabalho, foram várias as comissões e reuniões das que participou a delegação da CLATE, integrada pelo presidente da entidade e secretário-geral da Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) da Argentina, Julio Fuentes, e os assessores Matías Cremonte e Eduardo Estévez. Também esteve presente o Secretário Subregional da CLATE para o Cone Sul e diretor de Assuntos Internacionais da CSPB, Sérgio Arnoud. Em representação da ATE, participaram Oscar de Isasi, secretário-geral do Conselho Diretor Provincial da Província de Buenos Aires, e Rubén Garrido, secretário de Relações Internacionais. Em nome da CTA, estiveram Daniel Jorajuría, secretário de Política Sindical, e Horacio Meguira, diretor do Departamento Jurídico da Central.



Comissão de Aplicação de Normas


Durante a Discussão Geral da Comissão de Aplicação de Normas, dedicada este ano à avaliação das Convenções 151 e 154 e às respectivas Recomendações, o companheiro Julio Fuentes discursou no Grupo de Trabalhadores e no plenário da Comissão (tripartite, com participação de governos, empregadores e trabalhadores).Após elogiar o completo e exaustivo relatório do Comitê de Peritos, Julio Fuentes propôs, em nome da CLATE, alguns temas importantes a serem contemplados no relatório final do Comitê. Especificamente, ele destacou três questões: 1) A importância de deixar expresso que os Governos não podem reduzir os salários dos servidores públicos como medida para enfrentar a crise econômica; 2) explicitar que a estabilidade no emprego é a única garantia para evitar discriminações e promover o livre exercício de outros direitos dos trabalhadores do Estado, bem como a melhor ferramenta contra a precariedade do trabalho; e 3) incluir a posição do Comitê de Liberdade Sindical da OIT, que declara que em conflitos entre o Estado e seus empregados, nenhum órgão do governo pode declarar a ilegalidade de uma medida de força, e que essa intervenção deve ser feita por um órgão independente das partes que tenha a confiança de ambas.



Reuniões com Departamentos da OIT


Antes e depois da participação na Comissão de Aplicação de Normas, a delegação da CLATE se reuniu com diferentes Departamentos da OIT para apresentar o trabalho da entidade, as organizações filiadas, seu Comitê Executivo e programa de ação, além de manifestar a aspiração de ter uma presença mais ativa em todas as atividades da OIT com relação aos Serviços Públicos e os Trabalhadores do Estado.A delegação se reuniu com os seguintes Departamentos da OIT:

 - Reunião com a diretora do Departamento de Normas, Cleopatra Doumbia, acompanhada pelo perito Alberto Dodero de Dios.
 - Atividades com os Trabalhadores ACTRAV (com a responsável para a América Latina, Hilda Sánchez e com a especialista em Normas do Trabalho, Beatriz Vacotto).
 - Atividades Setoriais (com o especialista em Serviços Públicos Carlos R. Carrión Crespo).

Durante a Conferência Internacional do Trabalho (CIT), a delegação da CLATE teve a oportunidade de participar de vários encontros e reuniões com delegações de trabalhadores da América Latina, Caribe, África, Europa, Oceania e Ásia (com especial destaque para o encontro com a União de Servidores do Governo da Coreia do Sul).


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